Aviso N.º 14/C03-i01/2025
O Aviso N.º 14/C03-i01/2025 – Mobilidade Verde Social – Aquisição de veículos elétricos visa dotar as entidades de economia Social e Solidária de soluções de transporte 100% elétricas adaptadas às necessidades das instituições, dos serviços que prestam e das pessoas beneficiárias.
As candidaturas estão abertas até 13/mar/2025.
O presento Aviso apresenta uma dotação orçamental de 7 500 000€. Assim, o apoio dará +/- para a aquisição 300 viaturas.
A taxa de financiamento é de 100% do valor elegível , com o máximo de 25.000 euros por candidatura.
Este concurso visa apoiar Entidades de Economia Social e Solidária que detêm acordos de cooperação celebrados e em vigor, no mínimo, para o desenvolvimento de uma das seguintes respostas sociais:
– Serviço de Apoio Domiciliário (SAD):
– Apartamento de Autonomização;
– Centro de Acolhimento Temporário;
– Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);
– Centro de Dia;
– Centro de Noite;
– Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
– Lar de Apoio;
– Lar de Infância e Juventude;
– Lar Residencial;
– Residência de Autonomização e Inclusão (RAI);
– Residência para Pessoas com VIH/SIDA.
– IVA;
– A aquisição da viatura, no caso em que o beneficiário não garanta a execução da viatura elétrica da Tipologia 1 em execução à data no Aviso N.º 01/C03-i01/2021 ou no Aviso N.º 08/C03-i01/2023, exceto nos casos em que é elegível o financiamento de uma 2ª viatura e à data apenas foi garantido o financiamento de uma viatura.
– A aquisição da viatura, no caso em que o beneficiário final não garanta a execução da viatura elétrica da Tipologia 3 ou 4 que não foi alvo de proposta de indeferimento à data, no Aviso N.º 12/C03-i01/2024.
As candidaturas são pontuadas conforme os critérios apresentados nas grelhas do aviso de abertura (anexo I e II) e devem ter no mínimo 50 pontos (numa escala de 0 a 100).
As candidaturas são hierarquizadas por ordem decrescente, considerando primeiro as candidaturas relativas à resposta social de SAD.
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